NOSSOS SERVIÇOS

Serviços Jurídicos Especializados

01.

CÍVIL, EMPRESARIAL E CONTRATUAL

Assessoria jurídica pré-contenciosa e contenciosa, envolvendo litígios cíveis e empresariais
em todas as instâncias administrativas e judiciais;
Controvérsias e disputas de natureza societária;
Assessoria pré-contenciosa e contenciosa, envolvendo litígios de natureza imobiliária e
decorrentes de contratos empresariais e de responsabilidade civil;
Atuação nos Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores, em Brasília;
Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria (due diligence);
Recuperação de crédito.
Consultoria geral e elaboração de pareceres.
Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos
Análise de cláusulas contratuais específicas;
Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
Contratos de representação comercial e distribuição;
Contratos de EPC e outros contratos comerciais.

02.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Regime de Bens: Orientação na escolha de regimes para casamentos e uniões estáveis, além da elaboração de pactos antenupciais e escrituras declaratórias.
Heranças e Planejamento Sucessório: Consultoria para testamentos, doações, partilhas em vida e criação de holdings familiares.
Curatela e Interdição: Elaboração de atas notariais, ações de interdição, curatela e nomeação de curadores.
Inventários e Divórcios: Realização de inventários e divórcios (judiciais e extrajudiciais).
Requerimentos Judiciais: Solicitação de alvarás para venda de imóveis, alteração de regime de bens e sub-rogação de vínculos.

03.

DIREITO TRABALHISTA

Consultoria Preventiva: Atendimento estratégico e preventivo em questões trabalhistas, evitando litígios e otimizando a gestão de direitos individuais.
Contencioso Administrativo e Judicial: Elaboração de defesas judiciais e administrativas, com acompanhamento completo em todas as instâncias, inclusive em ações civis públicas.
Acompanhamento Processual: Relatórios personalizados com dados processuais e estatísticos para a gestão eficiente do contencioso trabalhista.
Auditorias Jurídicas: Auditorias para subsidiar processos de fusões, aquisições, reestruturações e compliance trabalhista.
Opiniões Legais: Emissão de pareceres sobre temas trabalhistas, análise de rotinas e contingências.
RH e Contratação de Mão de Obra: Assessoria na contratação de estrangeiros, expatriação de empregados, e customização de contratos e termos de rescisão para executivos.
Avaliação de Passivos: Análise e auditoria de passivos e práticas trabalhistas para mitigar riscos.

04.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Aquisição e Alienação de Imóveis: Assessoria em compra e venda de imóveis rurais e urbanos, com vasta experiência em auditorias legais (due diligence).
Estruturação de Empreendimentos: Planejamento e execução de empreendimentos residenciais, hoteleiros, comerciais, industriais, logísticos e mistos.
Incorporações e Loteamentos: Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos.
Locações: Consultoria em locações residenciais, comerciais e industriais, incluindo operações built to suit.
Usucapião ordinária, extraordinária e especial.
Assessoria em desapropriações de imóveis.
Regularização imobiliária.

05.

DIREITO TRIBUTÁRIO

● Acompanhamento de fiscalizações e representação de clientes em contencioso fiscal, nas esferas administrativa e judicial, tanto na sua defesa quanto na recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.

● Consultoria preventiva na solução de questões tributárias na estruturação, financiamento e condução regular dos negócios dos clientes.

● Elaboração de pareceres tributários para suportar operações e decisões empresariais.

● Assessoria em planejamentos tributários em geral.

● Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de simplificação de obrigações acessórias.

● Revisão e orientação de procedimentos fiscais, incluindo contribuições previdenciárias e outras, a fim de verificar sua regularidade, adequação e eficiência.

● Consultoria e formulação de consultas junto ao fisco.

● Avaliação de ativos e passivos fiscais;

● Assessoria para pessoas e famílias de alta renda e patrimônio, incluindo planejamento sucessório, com foco em otimização tributária.

06.

DIREITO MÉDICO

Documentos Médico-Legais: Elaboração de documentos jurídicos para profissionais de saúde.
Cobrança de Honorários: Ajuizamento de ações para cobrança de honorários médicos.
Consultoria Preventiva: Orientação para profissionais de saúde, hospitais e clínicas, visando a prevenção de litígios.
Adequação às Normas: Conformidade com os Códigos de Ética profissional, o Código de Defesa do Consumidor, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Defesa em Conselhos de Medicina: Defesa jurídica em processos administrativos perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina.
Responsabilidade Civil: Defesa jurídica em processos por erro médico e outras questões de responsabilidade civil.

Proporcionamos soluções jurídicas eficientes e seguras, seja na prevenção de conflitos ou na defesa de seus interesses em instâncias administrativas e judiciais.